8.12.11

Com inaugurações e vasta programação Lago Verde comemora 50 anos de emancipação política

 Prefeito Almeida inaugura Ginásio Poliesportivo ao lado de Saddam e vereadores
 
O município de Lago Verde, distante cerca de 270 km de São Luís, comemorou no último dia 29 de novembro, meio século de emancipação política. Desde as primeiras horas da manhã os munícipes foram às ruas acompanhar a vasta programação, que iniciou com café da manhã e hasteamento das bandeiras no Palácio Municipal da Prefeitura.
Hasteamento das bandeiras
Desfile cívico

Durante a manhã um grande desfile cívico tomou conta das principais ruas e avenidas da cidade, reunindo várias fanfarras da cidade e região, forma em que contaram a história política e administrativa da cidade. Após o desfile das escolas municipais, o Prefeito Raimundo Almeida seguiu acompanhado por assessores e centenas de populares para entregar à cidade a Escola Municipal Joana Almeida (Vila Bom Jesus) e o Ginásio Poliesportivo “Zequinha Costa”, este o primeiro do gênero do município.
Acompanhado de Saddam, Almeida inagura a Escola Municipal "Joana Almeida"

“Em uma data marcante, quando a cidade completa meio século de emancipação política, entregamos relevantes obras e mostramos com nossas ações que nossa administração está no caminho certo, valorizando o cidadão e empreendendo uma educação de qualidade e uma política esportiva pioneira.” disse o Prefeito Almeida após inaugurar a escola e o primeiro Ginásio de esportes da cidade.

Não podendo ir às solenidades por força de compromissos do Governo do Estado, o Vice-Governador Washington Luiz Oliveira enviou seu assessor Saddam Nunes para transmitir sua saudação ao Prefeito e à população.

“Fico feliz em participar do aniversário de Lago Verde nesse momento em que a população recebe importantes obras e em que a administração municipal mostra-se empenhada em continuar alavancando o desenvolvimento da cidade” destacou Saddam, assessor do Vice-Governador.

Sobre a ausência de Washington, Saddam justificou “O Vice-Governador havia se comprometido em vir, contudo, por conta de recentes desdobramentos em São Luís, teve que ficar pra cumprir uma agenda do Governo do Estado, o que impossibilitou sua vinda”.
Após as inaugurações, o Prefeito ofereceu um almoço, o que encerrou a programação durante a manhã. No final da tarde, no estádio municipal, aconteceu a última partida do torneio municipal de futebol, com premiação de R$2.000,00 (dois mil reais) para o primeiro colocado e outras premiações em dinheiro para o segundo e terceiro colocados.

À noite, um show com os palhaços “Patati e Patatá” fizeram a alegria de mais de duas mil crianças. Encerrando as festividades, mais de dez mil pessoas acompanharam os shows com as bandas “Mais Atitude” e “Forrozão Tropikália”, que embalou os presentes com antigos e novos sucessos do forró.
Vereadores, secretários municipais, líderes partidários, empresários e populares participaram de toda a programação.
O aniversário da cidade foi destaque ainda no Jornal “O Estado do Maranhão”.
 

Veja mais fotos:
 Saddam, Prefeito Almeida e Akex Almeida (Sec. Mun. de Planejamento) ladeados por lideranças e vereadores prestigiaram o desfile no palco oficial
 Após inauguração de escola, Almeida inspeciona as modernas instalações

7.12.11

Assembléia Legislativa aprova Lei que põe fim a cobrança de estacionamento em shoppings e hospitais

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei, de autoria do deputado Marcos Caldas (foto), que estabelece o fim da cobrança das taxas em estacionamentos de empresas privadas e instituições públicas. O referido projeto segue agora para sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB). 

O projeto determina que estabelecimentos como hospitais, clínicas, shoppings, supermercados, aeroportos e rodoviárias não poderão mais cobrar dos seus clientes valores referentes à taxa de estacionamento.

Ele estabelece, ainda, que nos aeroportos e nas rodoviárias somente empresas cadastradas na Junta Comercial para atuar no ramo de estacionamento poderão fazer a cobrança. “Já pagamos mais caro pelos produtos comercializados nos shopping, por exemplo, e nos aeroportos e rodoviárias já existem as taxas de embarque. O consumidor não pode ser cobrado duplamente por um serviço”, justificou o deputado, em recente entrevista à TV Assembleia.

Marcos Caldas frisou que em São Luís já está em vigor uma lei municipal, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), mas que a medida precisa ser expandida para o restante do estado, visto que, em Imperatriz, por exemplo, já está sendo construído um grande shopping.


Com informações do Blog do Décio

6.12.11

Nova ministra do STF é sabatinada no Senado


Durante sabatina, ministra do TST disse que judiciário não pode substituir política, que lentidão é entrave da Justiça e juiz deve ser ‘humilde’ e não ter medo de decidir. 
 
  
Em sabatina nesta terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a ministra Rosa Maria Weber Candiota, indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal, disse que o Judiciário tem uma função própria, que não substitui a política e a atuação do Legislativo.

“Sabe-se que o Parlamento é a consagração da vida política. A atuação do Judiciário não substitui a política”, afirmou.

Uma das recorrentes críticas dos parlamentares é a chamada “judicialização da política”, quando o Judiciário preenche lacunas da lei através de decisões judiciais.

Primeira a parlamentar a falar na sabatina, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) perguntou a Weber se ela considera que o Supremo “tem extrapolado” sua esfera de atuação e passado a legislar. A senadora lembrou decisões judiciais como a proibição do nepotismo em órgãos públicos, o estabelecimento de regras partidárias e o reconhecimento do casamento, tomadas diante da falta de leis específicas que tratem dessas questões.

Ao responder à pergunta, Weber disse que uma das críticas ao “ativismo político do Judiciário” é a 
falta de legitimidade democrática dos magistrados, que, diferentemente dos parlamentares, não são eleitos pelo povo. Outra questão levantada pela ministra é o fato de as decisões judiciais serem tomadas sem amplo debate da sociedada.

No entanto, Weber destacou que o Judiciário só atua quando “provocado” e que não pode se abster de decidir quando o Ministério Público Federal protocola ação para questionar a abrangência e validade das leis.

“O Poder Judiciário não age de ofício, só age provocado e quem tem muito provocado o Poder Judiciário é o grande advogado da sociedade, o procurador-geral da República. É o Ministério Público que tem levado esses temas ao Judiciário. [...] O Judiciário não tem como fugir ao enfrentamento”, disse.
 
Indicação ao Supremo
 
Durante a sabatina, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) perguntou a Weber se ela concorda com o sistema de indicação política dos ministros do Supremo, escolhidos pelo presidente da República entre cidadãos “com notório saber jurídico” e “reputação ilibada”.

Sem dar detalhes, a nova ministra afirmou que o sistema pode ser “aperfeiçoado”. “Sempre o aprendizado se faz necessário. Somos eternos aprendizes. As instituições merecem ser aperfeiçoadas. Agora, a Constituição é que previu assim [escolha pelo presidente]. Pode ser aperfeiçoada? Pode, não tenho a menor dúvida. Eu inclusive seria favorável.”

Ela afirmou sempre ter defendido que os magistrados não atuem de forma vitalícia nos tribunais. “Tempo de permanência em tribunal, eu sempre entendi que tinha que ser por tempo fechado, por mandato.”

Weber também respondeu a críticas de que não estaria preparada para ocupar uma vaga no Supremo por ter tido um currículo voltado apenas para a área trabalhista.

“Tenho muito orgulho e digo com toda humildade: tenho muito orgulho de ter e ser há 35 anos uma juíza do trabalho. É o que sou e é o que tenho a oferecer.”

Indagada sobre se seria ou não favorável ao foro privilegiado para parlamentares, Weber disse que "pede vista dos autos" para melhor estudar a questão antes de se posicionar.
 
Lentidão
 
Durante discurso na CCJ, a nova ministra afirmou ainda que o grande problema do Judiciário é a lentidão e o acúmulo de processos.

“Cito o ex-ministro Carlos Velloso que, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, afirmou: ‘A grande crise do Judiciário é a lentidão. O resto é perfumaria’”, disse Weber.

Weber disse ser favorável à chamada PEC dos Recursos, que visa dar celeridade à tramitação de ações judiciais. A ministra afirmou que sempre viveu a “angústia” de conciliar celeridade com “qualidade da prestação jurisdicional”, e citou o jurista Rui Barbosa ao dizer que “a justiça que tarda é a maior das injustiças”.

“É extremamente necessário todas as medidas legislativas [...] que levem à celeridade, à agilização”, disse. A PEC dos Recursos transforma recursos em ações rescisórias e permite que qualquer processo julgado em segunda instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ministra destacou que os tribunais superiores “sextuplicaram” a quantidade de processos em uma década. Weber também afirmou que o juiz deve estar “em constante aprendizado”, “não temer” e ser “humilde”.

“Nesse quadro de Estado Democrático de Direito, por mim compreendido como um ideal dinâmico em constante aperfeiçoamento, é que eu entendo que o juiz, a despeito da magnitude da seara em que atua, deve manter a sua humildade e a consciência de que, embora limitado como ser humano, deve ser grande na resposta para acompanhar as mudanças trazidas pelo progresso científico, tecnológico e humano”, afirmou.

“Deve o juiz estar em constante aperfeiçoamento, ser um constante aprendiz. [...] No dia em que os juízes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranqüilo”, disse.

Diante de senadores, ela afirmou que ocupar a mais alta corte do país será um “desafio”. “Se no Tribunal Superior do Trabalho a finalidade era uniformar a jurisprudência trabalhista e a interpretação da lei federal, no Supremo o desafio é muito maior, é a guarda da constituição, que remete ao exame mais abrangente da vida nacional”, disse.
 
Perfil

Gaúcha, Rosa Maria Weber Candiota é ministra do TST desde 21 de fevereiro de 2006. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).

Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.

Em 1991, chegou ao cargo de juíza do TRT, tribunal que presidiu no biênio 2001-2003, após ter sido corregedora regional. Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, entre 1989 e 1990, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Candiota foi convidada a atuar no TST em maio de 2004 e se tornou ministra dois anos depois. A indicação dela é a segunda feita por Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Em março, tomou posse o ministro Luiz Fux, primeiro indicado pela atual presidente.

Do G1

4.12.11

Notas do Saddam

PARABÉNS PAPAI!

  Sousa Neto e Tatiana

Quem em breve se tornará papai é o ex-secretário de Esporte e Juventude do Maranhão, Sousa Neto. Sousa é casado com Tatiana Murad. Segundo informações, Tatiana está no terceiro mês de gestação.
Sousa Neto é reconhecido pelo desempenho no esporte  maranhense. Foi atleta de futsal, com grande destaque na posição de goleiro de vários clubes, inclusive com passagem marcante pela seleção maranhense de futsal. Em março de 2010 sucedeu a Roberto Costa no comando da Secretaria de Esporte e Juventude do Estado, onde permaneceu até janeiro de 2011. Atualmente Sousa é secretário-adjunto de Juventude do Estado. Este blog externa suas felicitações ao casal.

ENTREGA DE TÍTULO ADIADA

Conforme amplamente anunciado pelo Blog e por toda a imprensa, o Vice-Governador do Estado, Washington Luiz Oliveira (foto) receberá um título de cidadão maranhense. O título, cujo projeto de resolução é de autoria do Deputado Alexandre Almeida (PSD), seria entregue em sessão solene no dia 1º (quinta-feira). Contudo, como o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Arnaldo Melo (PMDB), decidiu suspender os trabalhos da Casa em função da incerteza da desocupação das dependências do prédio pelos militares grevistas, a solenidade foi adiada para data ainda a ser definida. A entrega do título pode ainda ficar para 2012.
 
INAUGURAÇÃO I

Foi inaugurada na manhã da última sexta-feira (2) mais uma loja da “Novo Mundo” no Maranhão. A loja, em Coroatá, já emprega mais de quarenta pessoas de maneira direta e outros tantos indiretos, e promete ser uma grande concorrente das tradicionais lojas de móveis e eletros da cidade com o atrativo que o consumidor mais gosta: preço baixo.

INAUGURAÇÃO II

Badalada também foi a festa que embalou a primeira grande noite de atividade da mais nova casa de eventos de Coroatá, “Estação – shows e eventos”.
A casa de eventos, de propriedade do empresário Vitinho Trovão (foto), vem suprir uma demanda crescente por espaços agradáveis, seguros e com infra-estrutura adequada para um público consumidor que tem ficado cada vez mais exigente em se tratando de locais para eventos.
Segundo informações repassadas ao blog, a agenda do local até o final do ano estará repleta de atividades.
A inauguração reuniu centenas de populares e muitos jovens, além de diversos empresários e autoridades. O Prefeito Luís da Amovelar também prestigiou o evento.

MILITARES ENCERRAM GREVE

Durante encerramento da greve

Os grevistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros encerraram na última sexta-feira (02) a greve se estendia há exatos oito dias.
O governo propôs um salário-base de R$ 2.240,00 para março de 2012, R$ 2.396,00 em 2013, e R$ 2.569,00 para 2014. Além disso, em agosto do próximo ano o auxílio-alimentação subirá de R$ 250,00 para R$ 300,00.
Pelo acordo com o governo, os grevistas serão ainda anistiados, será elaborado um Código de Ética Militar para substituir o RDE (Regulamento Disciplinar do Exército), a carga horária passa a ser de 40 horas semanais, além de serem criadas uma Lei de Promoções e uma Comissão para Acompanhar os projetos de interesse da PM.
Veja como ficará a tabela de vencimentos dos PM’s após o acordo:


AGORA VAI...

Finalmente o Colegiado e a Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão (FEJMA) deverão se reunir no próximo dia 08 (quinta-feira). Da pauta consta ainda a redefinição da data para a realização do próximo encontro do Fórum, que deveria ter acontecido no mês de novembro na cidade de Buriti Bravo. No encontro serão eleitos os membros da socieda civil para o Conselho Estadual de Juventude (CEJOVEM).
A reunião acontecerá no Instituto de Formação Juvenil (IFJ), em frente à Praça Gonçalves Dias, em São Luís - MA, às 08:00h.

3.12.11

Vice-Governador rebate deputado Dutra

 Vice-Governador Washington Luiz

Em nota enviada ao Jornal Pequeno, o vice-governador do Estado Washington Oliveira (PT), rebateu as declarações do deputado federal, Domingos Dutra, onde o parlamentar defendeu a saída do PT do governo Roseana Sarney.

Na nota intitulada “O PT que olha para frente”, Oliveira reafirma a disposição de continuar a aliança do PT com o PMDB, no Maranhão, além de conclamar os petistas para uma “repactuação” que fortaleça e favoreça o crescimento do partido no estado. Veja:

O PT que olha para frente

1. Desde que o PT do Maranhão decidiu pela aliança com o PMDB, numa estratégia que contou com o apoio da Direção Nacional do partido, do ex-presidente Lula e da atual presidenta Dilma Rousseff, temos vivido uma lamentável crise interna que é pública e notória.

2. Fui eleito vice-governador, junto com a governadora Roseana Sarney, com o objetivo de colocar toda a minha experiência e prática de militante de esquerda à disposição de um governo eleito pelo voto popular.

3. Nunca tive e não tenho a intenção de trabalhar isoladamente, pelo contrário, tenho a consciência de que necessito do meu partido, o PT, assim como o apoio dos movimentos sociais para ajudar na superação das mazelas socioeconômicas do nosso estado que, diga-se de passagem, são mazelas historicamente enfrentadas por todos os estados do Nordeste.

4. Não fui eleito vice-governador para conspirar contra a governadora Roseana Sarney ou contra o governo o qual o PT integra. Não é do meu perfil político montar estruturas paralelas de poder para constranger a chefe do poder executivo, como fez, por exemplo, o então vice-prefeito de São Luis, Domingos Dutra, que em menos de dois anos de aliança com o PDT, do saudoso Jackson Lago, iniciou uma jornada desesperada para inviabilizar politicamente o ex-prefeito da capital.

5.Por falta de conhecimento ou má fé, o deputado afirma que o Governo do Maranhão não dialoga com os movimentos sociais, com a Igreja etc. Isso não é verdade!

6. A governadora Roseana Sarney tem confiado a mim as principais agendas sociais do seu governo. Estamos trabalhando na implantação, por exemplo, do programa Maranhão Sem Miséria, do Água para Todos, das ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), sem falar nas constantes reuniões de trabalho com os quilombolas, indígenas, sindicalistas, sem-terras, Comissão de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae), entre muitos outros setores organizados da sociedade.

7. São várias entidades dos movimentos sociais e lideranças populares que procuram o governo através da Vice-Governadoria. Todos confiam na nossa relação histórica com os movimentos sociais e sabem que não medimos esforços para manter um relacionamento respeitoso com todas as organizações da sociedade civil que desejam interlocução com o governo Roseana Sarney. Foi assim durante a greve dos professores e mais recentemente na greve dos policiais e bombeiros militares.

8. Não vemos quaisquer motivos para o PT deixar o atual governo, até porque a governadora e seu grupo político têm sido aliados leais à presidenta Dilma, que tem avançado ainda mais nas políticas sociais do país iniciadas pelo presidente Lula.

9. Os discursos incendiários do deputado Domingos Dutra não contribuem em nada para fazer as mudanças que o Maranhão precisa. Faz parte da história e do comportamento do parlamentar apostar no “quanto pior melhor”. Esse é o seu princípio político.

10. Ao contrário do pessimismo do deputado Domingos Dutra, estou trabalhando intensamente, enquanto vice-governador e dirigente do PT, para repactuar o partido no nosso estado.

11. Tenho conversado com companheiros de todas as correntes políticas do PT. São petistas que não desejam mais viver no passado, que não querem ver o PT destruído pelo canibalismo interno, coisa que só interessa aos propósitos políticos e eleitorais do deputado Dutra.

12. Vamos seguir firme no nosso ideal de ajudar a transformar o Maranhão. Estamos num governo de coalizão e temos a consciência das contradições que existem nesse processo. Apostamos numa aliança que é chancelada, repito, pela Direção Nacional do PT, pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma, e continuaremos nela até onde percebermos que é possível continuar.

13. Finalmente, conclamo todos os petistas para unirmos força na necessária e urgente repactuação do PT no Maranhão. Repactuar o partido não é somente um desejo do vice-governador, mas de todos os companheiros que não agüentam mais ficar presos aos discursos raivosos, de ódio e de ressentimentos. É hora de olhar para frente.

São Luís - MA, 02 de dezembro de 2011


Washington Luiz Oliveira
Vice-governador do Maranhão

Do Blog do Robert Lobato

29.11.11

Com vasta programação, Lago Verde completa 50 anos de emancipação política



Distante cerca de 270 km de São Luís, a cidade de Lago Verde comemora nesta terça-feira (29) meio século de emancipação política. Para a data, a Prefeitura programou uma vasta programação. Confira:

05:00h - Alvorada
07:00h - Café da Manhã na Prefeitura
08:00h - Hasteamento das Bandeiras enfrente a Prefeitura
08:00h - Entrega do Carimbo de 50 anos pelos Correios
08:20h - Desfile das Escolas
11:00h - Inauguração da Unidade Escolar Joana Almeida
11:30h - Inauguração do Ginásio Poliesportivo “Zequinha Costa”
12:00h - Almoço
14:00h - Semi-final do Campeonato Municipal de Lago Verde
18:00h - Apresentação dos palhaços Patati e Patatá
20:00h - Show de Britto Junior
22:00h - Show da Banda Mais Atitude
23:30h - Show Pirotécnico
00:00h - Show da Banda Tropykália


VICE-GOVERNADOR

Washington e o Prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, durante recente evento na cidade
 
O Vice-Governador do Estado, Washington Luiz Oliveira, que havia agendado previamente sua participação nas festividades, teve que cancelar sua ida em função de agenda inesperada do Governo. Contudo, na manhã desta terça-feira, sua assessoria divulgou nota onde Washington parabeniza os cidadãos de Lago Verde pela data. Clique na imagem e veja a nota em tamanho maior.