Washington preside reunião de avaliação das Conferências com representantes dos Conselhos
O governador do Maranhão em exercício Washington Luiz Oliveira se reuniu, na manhã da última segunda-feira (7), com representantes dos conselhos estaduais para fazer uma avaliação das conferências estaduais e apresentar a Medida Provisória nº 112, que dispõe sobre diárias a membros dos conselhos. A medida foi publicada no Diário Oficial do dia 20 de outubro deste ano e era uma reivindicação antiga dos conselhos de controle social.
A medida dispõe sobre concessões de diárias aos membros dos Conselhos Estaduais não ocupantes de cargo, efetivo ou em comissão, do quadro do Poder Executivo, que se deslocar do seu domicílio para outros municípios do território nacional no exercício da função de conselheiro para fazer face às despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
A medida dispõe sobre concessões de diárias aos membros dos Conselhos Estaduais não ocupantes de cargo, efetivo ou em comissão, do quadro do Poder Executivo, que se deslocar do seu domicílio para outros municípios do território nacional no exercício da função de conselheiro para fazer face às despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
“Estamos concluindo o processo de realização das conferências estaduais, conferências essas que muito incentivaram a participação da sociedade civil nas discussões de políticas públicas. Essa reunião, com representantes de todos os conselhos, é o coroamento desse processo que proporciona a participação dos movimentos sociais na gestão das políticas públicas do governo do Estado”, destacou Washington Oliveira.
Segundo o governador em exercício, é nesse processo que se visualisa explicitamente um governo participativo, com ações efetivas da sociedade civil para proposições, críticas e o controle das ações do governo.
A presidente do Conselho de Assistência Social, Jackeline Boabaid e o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Miercio Martins, destacaram que essa é a primeira vez que um governo se reúne com membros dos conselhos.
Segundo o governador em exercício, é nesse processo que se visualisa explicitamente um governo participativo, com ações efetivas da sociedade civil para proposições, críticas e o controle das ações do governo.
A presidente do Conselho de Assistência Social, Jackeline Boabaid e o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Miercio Martins, destacaram que essa é a primeira vez que um governo se reúne com membros dos conselhos.
“É uma demonstração da valorização da participação da sociedade na elaboração de políticas de governo”, afirmou Jackeline Boabaid.
O secretário de Desenvolvimento Social e representante do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Francisco Gomes, disse que esse é um momento importante de valorização dos conselheiros estaduais que têm um papel fundamental, pois são eles que vivem as necessidades de cada município e quem pode melhor apontar as ações importantes para cada área.
O secretário de Desenvolvimento Social e representante do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Francisco Gomes, disse que esse é um momento importante de valorização dos conselheiros estaduais que têm um papel fundamental, pois são eles que vivem as necessidades de cada município e quem pode melhor apontar as ações importantes para cada área.
Vista panorâmica da reunião
Participaram ainda da reunião os secretários do Trabalho e Economia Solidária, José Antonio
Heluy; de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição
Andrade; de Meio Ambiente, Victor Mendes; e de Cultura, Luís Bulcão.
JUVENTUDE
Representando o Conselho Estadual de Juventude, compareceram à reunião Ruy Pires e Saddam Nunes, respectivamente Presidente do Conselho de Juventude e Secretário Executivo da Comissão Organizadora Estadual das Conferências.
JUVENTUDE
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